O Governo Português vai reforçar o fundo de garantia mútua que está a permitir a estudantes do ensino superior – público e privado, universitário e politécnico, de todo o país – beneficiarem de empréstimos a custos reduzidos, sem fiador, para custear a sua formação superior.
Ainda neste contexto, o Grupo Crédito Agrícola adere agora ao sistema, alargando assim o leque de instituições bancárias que disponibilizaram empréstimos a estudantes a partir do ano lectivo em arranque.
O sistema de empréstimos lançado pelo Governo no final de 2007 abrangia mais de 3100 estudantes no final de Julho de 2008, tendo ultrapassado todas as expectativas iniciais, ao mesmo tempo que foi reconhecido a nível internacional, nomeadamente pelos avaliadores que analisaram o sistema de ensino português para a OCDE em 2006/07, como inovador e adequado à necessidade de reforço do ensino superior em Portugal e na Europa. Pretende-se agora duplicar o número de alunos abrangidos por estes empréstimos durante o próximo ano lectivo, ao mesmo tempo que o Governo vai reforçar mais uma vez o Fundo de Acção Social Escolar para os estudantes mais carenciados.
O anúncio foi feito hoje em reunião entre o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, a Sociedade de Garantia Mútua e os Administradores dos sete bancos que aderiram inicialmente ao sistema de empréstimos (i.e., BANIF, BCP, BES, BPI, Santander Totta, CGD e Montepio Geral), assim como do Presidente do Grupo Crédito Agrícola, que agora adere ao sistema.
Como funciona:
O sistema de empréstimos a estudantes do ensino superior foi desenvolvido no âmbito da prioridade dada pelo Governo ao alargamento da base social e do número de estudantes que frequentam o ensino superior. O sistema foi implementado de uma forma inédita a nível europeu, com base num esquema de garantia mútua, facilitando aos estudantes uma taxa de juro mínima, com um “spread” máximo de 1,0 % apurada com base na taxa dos “swaps”, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar. O prazo de reembolso é de 6 a 10 anos após a conclusão do curso e pelo menos 1 ano adicional de carência de capital.
Este sistema acresce aos mecanismos de acção social escolar e é fortemente marcado pelo princípio da universalidade. Permite também o apoio específico a alunos abrangidos por programas de mobilidade internacional, nomeadamente para estadias no estrangeiro no âmbito do Programa Erasmus e outros programas de intercâmbio internacional de estudantes.
No Brasil:
De modo semelhante a essa modalidade de empréstimos a estudantes das universiades públicas que há em Portugal, aqui no Brasil não existe. Somente tem-se a promessa da implantação do Fundo Garantidor de Jovens Carentes anucniciado pelo então Presidente Lula em visita à Universidade Federeal do Vale do São Francisco em agosto de 2010 (veja a matéria no blog e conheça esse programa) programa este que se assemelha e funcionaria nos mesmos moldes do sistema de empréstimos de portugal. Seria uma revolução no Brasil a implantação desse tipo de empréstimos aos discentes de universidades públicas e privadas, pois a permanência desses estudantes no ensino superior estaria mantida até o fim do curso. Desde o pagamento de mensalidades em universidades privadas até os custos com a alimentação de um estudante de universidade pública seriam problemas resolvíveis com a implatação do sistema de empréstimos no Brasil.
Opinião do blog:
SIM! à implantação do sistema de empréstimos a estudantes de universidades públicas e particulares no Brasil.
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