Sistema de financiamento pode beneficiar alunos que não obtiverem bolsas

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode se equiparar a bolsa de estudo em alguns casos, como o dos 365 mil estudantes que, este ano, pleitearam esse tipo de benefício no Programa Universidade para Todos (ProUni) em cursos de licenciatura e não o obtiveram. “Esses estudantes poderão abater sua dívida do Fies depois de formados, se vierem a trabalhar na rede pública”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. O mesmo caso se aplica a estudantes de medicina que, após a formatura, venham a trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS).

Para debater e implementar medidas que potencializem a utilização do Fies, o Ministério da Educação e representantes de instituições privadas e comunitárias de educação superior reuniram-se nesta terça-feira, 8, em Brasília.

No atual processo seletivo do Programa Universidade Para Todos (ProUni), a oferta de bolsas para cursos de licenciatura ficou na faixa de 31 mil, sendo que 396 mil estudantes solicitaram o benefício. No total, um milhão de candidatos se inscreveram no ProUni, mas o número de bolsas ofertadas, para o primeiro semestre, foi de 123 mil. Os 877 mil estudantes não atendidos são potenciais candidatos ao Fies, lembrou o ministro. “Eles já foram, inclusive, avaliados pelo Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]”, disse Haddad.

O Fies também serve para o aluno com bolsa parcial do ProUni, que pode usar o financiamento para pagar o restante da mensalidade. No ano passado, do total de 51.446 bolsistas parciais, 4.860 também usaram o Fies. Este ano, foram ofertadas pelo ProUni 79.789 bolsas parciais.

Encontros – Para que alunos e instituições melhorem o acesso ao financiamento, o ministério vai instituir uma política de disseminação da informação sobre os programas de acesso à educação superior, voltada tanto aos estudantes quanto às próprias instituições. Para isso, serão feitos encontros regionais com representantes das mantenedoras das instituições. Essas instituições têm acesso ao perfil dos estudantes que solicitam bolsas e financiamentos, e portanto podem contribuir para que os benefícios se ampliem.

Um dos exemplos usados por Haddad se refere ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que permite a dispensa de fiador para o Fies. “Das 863 mantenedoras que aderiram ao Fies no ano passado, apenas 148 aderiram também ao Fgeduc; isso mostra que as instituições precisam conhecer melhor o funcionamento do fundo”, apontou.

A adesão ao fundo garantidor é voluntária. A partir dele, podem abrir mão de fiadores os estudantes que tenham renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do ProUni que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa.

A partir da reunião desta terça-feira, foi criado um grupo de trabalho permanente, para aperfeiçoamento dos programas federais voltados à educação superior. O objetivo, segundo o ministro, é garantir que as metas do Plano Nacional de Educação relativas ao ingresso na educação superior para a próxima década sejam alcançadas.

Fundo Garantidor para Jovens Carentes - O novo crédito universitário anunciado e ainda não implantado

Fundo Garantidor para Jovens Carentes - O novo crédito universitário anunciado e ainda não implantado

Quando esse financiamento foi anunciado?

Dia 18 de Agosto de 2010 em Petrolina-PE na inauguração das novas instalações do campi Petrolina-sede e Ciências Agrárias inaugurados na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a criação de um fundo garantidor sem a exigência de fiador para estudantes de baixa renda. Com isso, o aluno teria acesso direto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

O que é o Fundo Garantidor para Jovens Carentes?

Novo financiamento que funcionará nos moldes do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), que custeia as graduações de jovens de baixa renda em universidades particulares. A diferença é que o Fundo Garantidor para Jovens Carentes, como o novo crédito foi chamado pelo presidente, terá um ano e meio de carência após a formatura e um prazo de até 16 anos para que o aluno quite seu pagamento total.

Quando será implantado?

Até o fim do ano, os estudantes da rede pública que querem ingressar no ensino superior ganharão mais essa opção de incentivo estudantil.

Quando começará a funcionar o novo crédito?

Ainda não há previsão para que o novo crédito funcione. Mas o presidente ressaltou que não quer deixar o cargo sem criar essa nova oportunidade aos alunos que não têm condições de pagar mensalidades na rede privada e sequer conseguiram ingressar no ensino superior gratuito.

Matérias da época que noticiaram o Fundo Garantidor:

http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/08/18/economia5_0.asp
http://www.agenciadotrabalho.pe.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4956:ensino-superior-novo-credito-universitario-&catid=1:latest-news&Itemid=50
http://www.fiesprouni.com/educacao/panorama-do-crdito-universitrio-no-brasil.php

Opinião do blog:

O blog Crédito Universitário Brasil torce pela implantação desse financiamento. O governo Lula chegou ao fim e essa medida infelizmente não foi implementada, torcemos agora para que seja uma ação e não uma promessa posta em prática pela Presidente Dilma nos próximos quatro anos.
O aluno carente consegue chegar a uma universidade pública ou particular a custa de muito sacrifício, e essa entrada no ensino superior é cada vez mais frequente, ainda bem. No entanto sua permanência ao longo do curso que ele escolheu é uma incógnita.
Passagens, alimentação, xerox, aulas práticas em locais distantes, jalecos, pijamas cirúrgicos, calculadoras científicas, kit cirúrgico, estetoscópio... São vários os custos de qualquer aluno em qualquer curso em uma universidade e são escassos os incentivos financeiros para que esse aluno carente consiga manter-se no ensino superior.

Mais um exemplo a ser seguido: a Índia oferece crédito ao estudante para desenvolver seus estudos sem maiores dificuldades
--- O desafío da permanência dos alunos do ensino superior no Brasil ---

Apresentado no Brasil como o "guru" do ensino de Tecnologia da Informação, o indiano C. Swaminathan está há 38 anos na PSG College of Technology, onde atualmente é diretor. A instituição que chefia está entre as top ten do país na área conhecida por TI, grande responsável por uma explosão econômica e tecnológica na Índia que impressiona até os Estados Unidos - só nesse setor, o crescimento anual indiano chega a 30%. Tanto é que empresas de todo o mundo buscam parcerias de desenvolvimento de software com companhias e universidades indianas. Para ficar apenas no caso da PSG, seus alunos são recrutados por companhias como Google, Microsoft, Motorola, Intel e a gigante indiana TCS (Tata Consultancy Services), entre outras dezenas que visitam o campus anualmente em busca de talentos ainda em formação.

Hoje, a Índia coloca no mercado de TI 200 mil novos profissionais por ano, enquanto as instituições brasileiras formam cerca de 15 mil. Na opinião de Swaminathan, é primordial que as crianças comecem a aprender inglês no jardim-de-infância e que o governo deveria pressionar os bancos para conceder crédito estudantil.

Ensino Superior - Como a Índia conseguiu revolucionar a educação, especialmente na área de tecnologia?

O governo da Índia não interfere na participação privada no sistema educacional. Então, instituições privadas, professores e a indústria de Tecnologia da Informação (TI) passaram a colaborar fortemente uns com os outros, começaram a ensinar o que eles gostariam de obter dos estudantes de graduação e colocaram para funcionar imediatamente. Mas isso aconteceu não só devido a essa iniciativa. Os salários da indústria e dos serviços de TI são muito maiores do que os do setor de manufaturados. E os estudantes preferem se sentar em frente a computadores, no ar-condicionado, a estar num chão de fábrica, ligar uma máquina, trabalhar numa fornalha, sujar suas mãos. Isso é mais um trabalho físico em detrimento do trabalho mental. Então, os estudantes passaram a ter esse objetivo e todos optaram pela TI, porque os salários são bons, o ambiente de trabalho é bom. Isso vem acontecendo desde 1990.

Ensino Superior - Como o governo brasileiro pode contribuir para que essa revolução aconteça também aqui?

Gostaria que o governo brasileiro se juntasse à iniciativa privada para ensinar a todo e qualquer estudante a língua inglesa, isso é muito importante. Hoje, se a China não é tão bem-sucedida quanto a Índia é pela simples razão de que os chineses não sabem falar inglês. Agora, a China contratou 800 professores da Inglaterra para ensinar inglês para as crianças. Então, talvez daqui a dez anos os chineses estejam falando inglês.

Ensino Superior - Mas no Brasil os problemas talvez sejam mais profundos do que esse, como o acesso às instituições.

Mesmo que as faculdades sejam caras, você poderia estudar se tivesse um empréstimo. As instituições financeiras deveriam lhe dar um crédito para estudar. Porque quando você estuda, quando você termina sua graduação, você obtém um bom salário. Hoje, sem educação, seu salário será menor, mas, se você consegue acesso à educação, seu salário será maior.

Ensino Superior - O senhor acha que o governo brasileiro deveria incentivar o crédito estudantil?

Na Índia estamos fazendo isso. O governo disse para os bancos: 'Se não derem crédito, vamos tomar medidas contra vocês. Se houver reclamações dos estudantes de que não está havendo crédito, nós tomaremos medidas'.

Ensino Superior - O senhor acredita que o Brasil poderá fazer essa "revolução"?

O futuro é muito bom. Tudo depende de como o governo brasileiro e a academia vão fazer. Porque uma língua para um país é importante, você consegue unir as pessoas. Mas você deveria ensinar inglês para suas crianças desde o jardim-de-infância, cada um deveria, no mínimo, saber duas línguas, até três se possível. Só assim essas pessoas poderão se dar bem em qualquer lugar do mundo. Se você aprende japonês, você consegue um emprego no Ja­pão. Nós estamos tentando ensinar isso aos nossos alunos: você vai conseguir melhores salários se souber japonês. Se você ganha US$ 1 mil na Índia, vai ganhar US$ 3 mil no Japão, apesar de o custo de vida ser também mais caro. Mas, ok, você pode ter um excedente de US$ 1 mil.

Ensino Superior - Como o senhor vê a educação na Índia daqui a dez anos?

Nós estaremos no topo, não tenho dúvida disso. Porque nós estamos na direção certa e estamos sendo bem-sucedidos nisso. Nossa economia está crescendo a 9%, 10% ao ano, é a que mais cresce no mundo, junto com a China. A dos EUA cresce 4%. Definitivamente, a economia está indo bem, as pessoas estão felizes, a indústria vai bem. Mesmo os pobres estão se interessando em educar seus filhos em uma boa instituição.

Ensino Superior - O senhor acha que o Brasil poderia seguir esse caminho?

Deveria. E acredito que deveria fazer isso muito rápido.

Governo Português reforça sistema de empréstimos a estudantes do ensino superior público e privado garantindo a permanência dos discentes nas universidades

O Governo Português vai reforçar o fundo de garantia mútua que está a permitir a estudantes do ensino superior – público e privado, universitário e politécnico, de todo o país – beneficiarem de empréstimos a custos reduzidos, sem fiador, para custear a sua formação superior.

Ainda neste contexto, o Grupo Crédito Agrícola adere agora ao sistema, alargando assim o leque de instituições bancárias que disponibilizaram empréstimos a estudantes a partir do ano lectivo em arranque.

O sistema de empréstimos lançado pelo Governo no final de 2007 abrangia mais de 3100 estudantes no final de Julho de 2008, tendo ultrapassado todas as expectativas iniciais, ao mesmo tempo que foi reconhecido a nível internacional, nomeadamente pelos avaliadores que analisaram o sistema de ensino português para a OCDE em 2006/07, como inovador e adequado à necessidade de reforço do ensino superior em Portugal e na Europa. Pretende-se agora duplicar o número de alunos abrangidos por estes empréstimos durante o próximo ano lectivo, ao mesmo tempo que o Governo vai reforçar mais uma vez o Fundo de Acção Social Escolar para os estudantes mais carenciados.

O anúncio foi feito hoje em reunião entre o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, José Mariano Gago, a Sociedade de Garantia Mútua e os Administradores dos sete bancos que aderiram inicialmente ao sistema de empréstimos (i.e., BANIF, BCP, BES, BPI, Santander Totta, CGD e Montepio Geral), assim como do Presidente do Grupo Crédito Agrícola, que agora adere ao sistema.

Como funciona:

O sistema de empréstimos a estudantes do ensino superior foi desenvolvido no âmbito da prioridade dada pelo Governo ao alargamento da base social e do número de estudantes que frequentam o ensino superior. O sistema foi implementado de uma forma inédita a nível europeu, com base num esquema de garantia mútua, facilitando aos estudantes uma taxa de juro mínima, com um “spread” máximo de 1,0 % apurada com base na taxa dos “swaps”, não dependente de avales ou garantias patrimoniais, que será reduzida para estudantes com melhor aproveitamento escolar. O prazo de reembolso é de 6 a 10 anos após a conclusão do curso e pelo menos 1 ano adicional de carência de capital.

Este sistema acresce aos mecanismos de acção social escolar e é fortemente marcado pelo princípio da universalidade. Permite também o apoio específico a alunos abrangidos por programas de mobilidade internacional, nomeadamente para estadias no estrangeiro no âmbito do Programa Erasmus e outros programas de intercâmbio internacional de estudantes.

No Brasil:

De modo semelhante a essa modalidade de empréstimos a estudantes das universiades públicas que há em Portugal, aqui no Brasil não existe. Somente tem-se a promessa da implantação do Fundo Garantidor de Jovens Carentes anucniciado pelo então Presidente Lula em visita à Universidade Federeal do Vale do São Francisco em agosto de 2010 (veja a matéria no blog e conheça esse programa) programa este que se assemelha e funcionaria nos mesmos moldes do sistema de empréstimos de portugal. Seria uma revolução no Brasil a implantação desse tipo de empréstimos aos discentes de universidades públicas e privadas, pois a permanência desses estudantes no ensino superior estaria mantida até o fim do curso. Desde o pagamento de mensalidades em universidades privadas até os custos com a alimentação de um estudante de universidade pública seriam problemas resolvíveis com a implatação do sistema de empréstimos no Brasil.

Opinião do blog:

SIM! à implantação do sistema de empréstimos a estudantes de universidades públicas e particulares no Brasil.

Universitários carentes e voluntários poderão receber bolsa para custear despesas com o estudo

Será votado nos próximos dias, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, o projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que cria o programa Bolsa de Permanência Universitária para beneficiar estudantes carentes. O benefício - um salário mínimo por mês - poderá ser usado tanto para pagar a mensalidade da faculdade, como para custear moradia, alimentação e compra de materiais didáticos. Como contrapartida, o estudante deverá atuar como estagiário, durante 20 horas semanais, prioritariamente como monitor em escola da rede pública ou em outras instituições a serem definidas pelos órgãos gestores do programa, preferencialmente no município de residência do aluno.

A bolsa deverá ser concedida a estudantes matriculados em cursos de graduação, de tecnologia e sequenciais de formação específica, em instituições de ensino superior públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, desde que devidamente autorizadas ou reconhecidas pelo sistema de ensino correspondente. Para ter direito a receber a bolsa, o estudante deverá comprovar renda bruta mensal familiar per capita de até três salários mínimos. O candidato ao benefício também não poderá possuir diploma de graduação. Uma comissão fará, semestralmente, a seleção para ingresso no programa. O edital será publicado no Diário Oficial da União e deverá ser divulgado pela internet. O desligamento do aluno do programa, com o cancelamento da bolsa, poderá acontecer em caso de reprovação em duas ou mais disciplinas no período letivo ou de não cumprimento do compromisso de estágio. Inclusão - Paim argumenta que, além do aspecto da inclusão social, a Bolsa Permanência Universitária ampliará a autoestima do estudante carente, pois ele saberá que está custeando os estudos por meio de seu próprio esforço. A relatora, senadora Selma Elias (PMDB-SC), considera que a instituição do benefício poderá contribuir para a redução da evasão escolar que atinge tanto estudantes do ensino privado, que lutam para arcar com o pagamento das mensalidades, como da rede pública, que enfrentam dificuldades para pagar material didático, transporte e moradia. - Estima-se que um quinto dos estudantes universitários abandonam os cursos em algum momento - disse durante entrevista à Agência Senado.

Acompanhe a tramitação do PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 214 de 2010:

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=97785

....